Política de Privacidade

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A Domínio EAD respeita os seus usuários e alunos e, por isto, tem um sério compromisso com a transparência, a confiabilidade e a preservação da privacidade e dos dados pessoais daqueles que navegam e/ou se cadastram em seu site.

Esta Política de Privacidade se aplica às operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Domínio EAD e à privacidade de seus usuários. Ela foi elaborada para explicar quais dados coletamos sobre você, por quais motivos, como esses dados são coletados, armazenados e utilizados. Após a leitura desta Política de Privacidade, a qual é complementada pelos “Termos de Uso” deste portal, se você continuar a navegar pelo site, estará aceitando a ambos, bem como os seus eventuais ajustes, ficando sujeito às regras apresentadas e atualizadas.

Como este documento pode ser alterado a qualquer tempo, mediante atualização da data no canto superior direito da página, recomendamos que você reveja a Política de Privacidade sempre que visitar o site da Domínio EAD. Informaremos a sua atualização em local de fácil acesso e visualização.

DEFINIÇÕES

Para a perfeita compreensão desta Política de Privacidade e dos “Termos de Uso”, algumas definições se farão necessárias, conforme segue:

Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”: Lei nº709/18, que entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado, tendo como objetivo resguardar os direitos dos titulares de dados pessoais e, ao mesmo tempo, permitir o uso dos dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção da pessoa humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico;
Dados Pessoais: são aqueles que identificam ou possam levar à identificação de uma só pessoa;
Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento;
Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação que envolva coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração e compartilhamento de dados pessoais;
Dado Anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Usuários Visitantes: aqueles indivíduos que realizam eventuais visitas ao site;
Usuários das Áreas Restritas: alunos, professores, coordenadores e demais indivíduos que acessam o site da Domínio EAD com login e senha exclusivos para as áreas restritas do portal.

CATEGORIAS E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados e tratados nos portais eletrônicos da Domínio EAD podem variar de acordo com o tipo de usuário e com a área da página acessada (por exemplo, há diferenças quando o usuário utiliza o login e senha para acessar uma área restrita, como a Área do Aluno, ou apenas visita as páginas principais).

Em qualquer das hipóteses, o tratamento de dados pessoais será realizado dentro dos limites legais aplicáveis, respeitando os direitos dos titulares e os princípios previstos na LGPD, de acordo com as categorias e finalidades abaixo listadas:

Categoria I – Dados de Usuários Visitantes

Conforme você navega pelo site do Domínio EAD, alguns dados de navegação podem ser coletados, tais como: endereço IP (Internet Protocol) do dispositivo, datas e horários de acesso, características das plataformas ou páginas visualizadas, sistema operacional, tipo de navegador, interações com a plataforma, uso de identificadores de anúncios para dispositivos e sites de terceiros, identificador de mídias sociais, preferências, bem como a geolocalização*.

* O titular não está obrigado a compartilhar a sua geolocalização e poderá configurar o seu dispositivo ou navegador para não permitir a coleta e divulgação desses dados com a Domínio EAD ou terceiros, mediante a desativação dos serviços de localização física.

Os dados pessoais dos Usuários Visitantes poderão ser tratados pela Domínio EAD para as seguintes finalidades:

Personalizar a experiência no site, viabilizando o fornecimento de produtos/serviços mais interativos e direcionados;
Realizar análises, controle de qualidade e pesquisas de mercado;
Determinar a eficácia e o alcance do site, aplicativos móveis, campanhas promocionais e publicitárias;
Desenvolver novos produtos/serviços;
Monitorar quais páginas do site foram acessadas pelo usuário e o seu comportamento dentro do domínio, a fim de elaborar mapas de calor;
Armazenar o histórico de visitas para análises de navegação e experiência do usuário;
Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes.
Categoria II – Dados de Usuários das Áreas Restritas

No portal eletrônico da Domínio EAD existem áreas de acesso restrito, tais como a Área do Aluno, Área do Professor e Área do Coordenador, cujo acesso é permitido por meio de login e senha concedidos exclusivamente pela Domínio EAD.

Além dos dados pessoais de Usuários Visitantes indicados no item anterior, no momento de autenticação do acesso às Áreas Restritas poderão ser coletados outros dados pessoais, tais como: nome completo, estado civil, data de nascimento, documentos de identidade, nome de usuário para login e senha, histórico de compras, endereços, telefones e e-mails.

As Áreas Restritas do site da Domínio EAD têm seu uso permitido apenas para pessoas autorizadas e são protegidas por login e senha, de forma a resguardar a privacidade e a segurança dos usuários.

Algumas Áreas Restritas podem incluir links de acesso a plataformas externas, de modo que as operações de autenticação se sujeitarão às regras dispostas nos Termos de Uso e Políticas de Privacidade das respectivas plataformas, e a APM Cursos não tem nenhum controle ou responsabilidade sobre o uso que estas plataformas podem fazer dos dados de login dos seus respectivos usuários.

Além das finalidades descritas no item anterior, os dados pessoais dos usuários Usuários das Áreas Restritas poderão ser tratados pela Domínio EAD para as seguintes finalidades:

Oferecer aos usuários produtos/serviços, de forma remunerada ou gratuita;
Oferecer a ferramenta de Chat, bem como o serviço “Fale Conosco” e/ou SAC;
Realizar a identificação e o cadastro dos usuários na plataforma, viabilizando o acesso à Área do Aluno, Área do Professor e Área do Coordenador;

Permitir a comunicação com os usuários e o envio de avisos referentes à plataforma e aos produtos/serviços da Domínio EAD, bem como sobre as modificações da plataforma, na Política de Privacidade ou nos “Termos de Uso”;
Auxiliar na verificação de contas e atividades, proporcionar segurança aos titulares de dados pessoais, investigar acessos suspeitos ou violações à Política de Privacidade e aos Termos de Uso.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para alcançar as finalidades previstas acima, bem como para melhorar a experiência em seu site, a Domínio EAD poderá compartilhar os dados pessoais dos usuários e alunos com as seguintes ferramentas:

POLÍTICA DE COOKIES

Qualquer site ou aplicativo que você visite pode obter ou armazenar informações no seu navegador ou dispositivo, principalmente na forma de cookies, que são pequenos arquivos de texto usados para memorizar suas preferências, mapear oportunidades de melhoria e fornecer anúncios e conteúdos direcionados. Existem também os pixel tags (também conhecidos como GIFs limpos, Web beacons ou pixels), que são pequenos blocos de código em uma página da Web, que permitem ações como a transmissão de informações, a leitura e o armazenamento de cookies.

O site da Domínio EAD faz uso de cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage no site e personalizar os conteúdos.

Os cookies são divididos nas categorias abaixo indicadas e podem ser aceitos ou desabilitados pelo usuário, mediante o acesso das ferramentas fornecidas pelo navegador ou dispositivo móvel:

Cookies estritamente necessários: viabilizam e melhoram a navegabilidade no site, garantindo que este funcione em seu computador ou dispositivo eletrônico. Você pode configurar o seu navegador para restringir ou alertá-lo(a) sobre estes cookies, ficando ciente de que bloquear os cookies poderá prejudicar ou até mesmo inviabilizar o acesso a algumas funções ou serviços, como por exemplo o armazenamento de itens em um carrinho de compras, a personalização de aspectos de exibição da página, etc.
Cookies de desempenho: coletam informações sobre como os sites são utilizados pelo usuário, permitindo identificar quais as páginas e links mais acessados, bem como eventuais erros de acesso.
Cookies de propaganda: coletam dados específicos para criação de um perfil de consumo do usuário, que permitem a veiculação de publicidades específicas, de acordo com os gostos e preferências.

DADOS ANONIMIZADOS E DADOS TORNADOS MANIFESTAMENTE PÚBLICOS PELO TITULAR:

A Domínio EAD poderá realizar o tratamento de dados pessoais anonimizados para tornar a sua experiência mais agradável, medir a atividade do site, identificar futuras melhorias e compilar dados agregados para facilitar a navegabilidade.

Esses dados anonimizados podem ser utilizados, por exemplo, para adaptar anúncios, desenvolver perguntas para pesquisas de satisfação, criar novos produtos e serviços, etc. Os cookies de registros de sessão, web beacons, GIFs / pixel tags ou banners, também podem ser utilizados para análise de rastreamento de visitas, compras e cliques de ferramentas de terceiros (como o Google Analytics, Facebook, Linkedin, Instagram),viabilizando que esses sites de terceiros lhe forneçam os conteúdos e anúncios para lembrá-lo(a) sobre a Domínio EAD.

A Domínio EAD não será responsável por dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular, isto é, aquelas informações sobre o titular (como, por exemplo, nome, RG, CPF, e-mail, etc.) que – sem a interferência direta da Domínio EAD– já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais, etc.).

AÇÕES DE TERCEIROS:

Ao acessar o site da Domínio EAD, você poderá visualizar links para outros sites e serviços online de terceiros, que estarão sujeitos à sua própria Política de Privacidade, não sendo a Domínio EAD responsável pelos danos e prejuízos que as condutas destes terceiros possam causar aos usuários.

Para que você tenha amplo acesso a produtos, serviços, conteúdos e informações disponibilizadas pela Domínio EAD, poderão ser expostas mensagens por outros canais, como, por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, SMS, telemarketing, etc. Mas não nos responsabilizamos por eventual exposição de produtos e serviços em sites de busca e anúncios, como no caso Google, sobretudo quando o fazem de forma independente e sem contrato conosco.

COMPROMISSO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Todos os dados pessoais dos usuários/clientes tratados pela Domínio EAD são armazenados em um ambiente físico e tecnicamente seguro.

A Domínio EAD adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

As funcionalidades das Áreas Restritas são de uso controlado e protegidas por login e senha, de forma a resguardar a privacidade e a segurança dos usuários. O login e senha de acesso às Áreas Restritas são pessoais e intransferíveis, sendo responsabilidade exclusiva do usuário armazená-los em local seguro, não respondendo a Domínio EAD por eventual uso ou compartilhamento indevido dessas informações com terceiros.

Além disso, cabe aos usuários das Áreas Restritas seguir as orientações institucionais concernentes à troca periódica de senhas para evitar acessos indevidos.

Caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, a Domínio EAD fará a devida comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 48 da LGPD.

ENVIO DE E-MAILS E COMUNICAÇÕES

A Domínio EAD só enviará mensagens eletrônicas aos usuários e alunos que já tenham contratado algum produto/serviço, que tenham algum relacionamento prévio ou que tenham cadastrado o seu endereço de e-mail no site. Em qualquer dessas situações, você poderá receber mensagens eletrônicas sobre novos produtos e serviços, promoções, notícias e demais assuntos relacionados à Domínio EAD.

O usuário/cliente tem a faculdade de decidir sobre o recebimento de informações da Domínio EAD. A inscrição em qualquer lista de e-mails ou newsletters pode ser cancelada a qualquer momento, de forma gratuita, clicando no botão de “Descadastrar” ou outra opção semelhante de cancelamento incluída no respectivo e-mail.

DIREITOS DO TITULAR

O titular dos dados pessoais tem direito de exercer da Domínio EAD Cursos, em relação aos dados por ela tratados:

I – Confirmar se a Domínio EAD trata seus dados pessoais;

II – Ter acesso aos seus dados que são tratados pela Domínio EAD;

III – Pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, o que pode ser feito mediante acesso ao seu cadastro;

IV – Pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

V – Pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação da ANPD;

VI – Pedir a eliminação dos dados pessoais tratados que sejam tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Domínio EAD tenha compartilhado seus dados;

VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre quais são as consequências da negativa;

IX – Revogação do consentimento.

Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade ou na legislação aplicável, ou tenha dúvidas/comentários sobre este documento e as práticas nele descritas, você poderá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais da Domínio EAD, através do e-mail atendimento@dominioead.com.br.